Marataízes abre inscrições para agricultores familiares interessados em participar da cantina da Feira do Artesão Municipal de Marataízes
A Prefeitura Municipal de Marataízes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social , Habitação e trabalho , tornam público o processo de inscrição de agricultores familiares interessados em participar da cantina da Feira do Artesão Municipal de Marataizes.
Somente os agricultores familiares e empreendimentos Familiares rurais de Marataizes , mediante o constante na Lei Federal 11.326/2006, em consonancia com o art. 3o. seguintes , Lei Ordinaria Municipal 2113/2019 , Dec. N Municipal 1745/2016 com o DAP valida , emitida pela INCAPER participarao da Cantina da Feira do Artesão , com vendas de produtos exclusivos da agricultura familiar a serem consumidos na Feira do Artesão .
As inscrições iniciar-se-ão do dia 03 ao dia 07 de janeiro de 2020 , na SEMASHT/SUP. DO TRABALHO no 1 piso do MEGASHOW . Sendo disponibilizadas 02(duas vagas) para trabalharem na cantina da Feira do Artesão Municipal de Marataizes , cujo horario de funcionamento é de terça-feira a domingo das 16:00 h as 22:00 h .
Poderão participar da seleção os agricultores familiares que atenderem os seguintes criterios:
-ficha de inscrição totalmente preenchida e assinada pelo interessado;
-Ser maior de 18 anos;
e as xerox dos seguintes documentos:
– Documento oficial com foto (RG ou CNH ou Carteira de trabalho);
– CPF e Título de Eleitor de Marataizes;
– Comprovante de residência do município , no minimo de 60 meses;
– comprovante de DAP , devidamente atualizada;
– Estar inscrito na Receita Estadual, tendo emitido Nota Fiscal , através do talão de nota Fiscal ou Nota Fiscal eletrônica nos últimos 6 meses;
-comprovante de participação do PAA, PNAE (caso empate tecnico , o quantitativo de anos de participação sera criterio de desempate)
O interessado em participar da seleção deve imprimir o formulário de inscrição, gratuito, disponível no site www.marataizes.es.gov.br, preencher e juntar aos documentos discriminados acima e entregar em envelope lacrado na SEMASTH /Superintendencia do Trabalho , 1o. Piso do predio da MegaShow do dia 03 ao dia 07/01/2020 .
Faça sua inscrição!
