Prefeitura vai construir e reformar casas para famílias de baixa renda em Marataízes
O sonho da casa própria está cada vez mais próximo para famílias de baixa renda em Marataízes, através do Programa “Marataízes + Moradia”, instituída através da Lei Complementar nº 2.056 de 10 de junho de 2019. A iniciativa é da Prefeitura Municipal e prevê a construção de unidades habitacionais, pequenos reparos e reformas em moradias que serão doadas às famílias em vulnerabilidade social do município.
Para ter direito ao benefício, a família deve residir no município de Marataízes há pelo menos 05 anos, ser cadastrado no CADÚNICO, possuir CPF e ter renda per capita de até 1 (um) salário mínimo vigente, considera-se a soma da renda mensal de todos os habitantes da residência a ser contemplada pelo programa e ainda, aquelas decorrentes de demandas judiciais.
O munícipe interessado em solicitar o benefício deverá dar entrada em requerimento no protocolo geral da Prefeitura, especificando o pedido (reforma, casa popular ou construção em terreno próprio) localizado na Avenida Rubens Rangel 411, Cidade Nova, de segunda a sexta das 8h às 17h. Todos os pedidos serão encaminhados para aprovação do Conselho Municipal de Habitação e, em caso da inexistência deste, pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
“Não há nada mais importante do que proporcionar às famílias do nosso município a segurança de ter a sua casa e não depender mais de aluguel social ou favores de terceiros. Estamos empenhados e nosso objetivo é dar dignidade e proteção para aqueles que precisam desse cuidado.” Ressalta o prefeito Tininho Batista.
O Programa Municipal “MARATAÍZES + MORADIA”, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho – SEMASHT, através da Superintendência de Habitação, atenderá as famílias que não possuírem uma residência, que necessitarem de pequenos reparos ou reformas ou que tenham um terreno e estejam dentro dos requisitos estabelecidos pelo Programa.
Os serviços oferecidos para pequenos reparos e reformas serão: Reparos e melhoria dos sistemas elétricos e hidráulicos; Reforma e melhoria de telhados; Reforma e adaptação de banheiros; Embolso interno e esterno com pintura; Pintura interna e/ou externa e Reforma e melhoria de pisos; Instalação de portas e janelas. Será ofertado ainda a construção de unidade habitacional em terreno do próprio beneficiário e construção de unidades habitacionais tipo casa popular em terrenos de propriedade do município ou adquirido com tal objetivo.
O Município doará os materiais de construção necessários para a reforma e/ou ampliação no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para cada família contemplada. Para a construção de moradia a municipalidade fica autorizada a investir o valor de até R$ 70 mil reais para construções de unidades habitacionais tipo casa popular, com 2 quartos, sala, cozinha e banheiro, dentro de uma área de 70 (setenta) metros quadrados.
O próximo passo agora será o encaminhamento do projeto da construção das unidade habitacionais e das reformas para procedimento licitatório para contratação de empresa responsável para a execução dessa prestação de serviço.
