Na \u00faltima nesta sexta-feira, 04 o prefeito de Anchieta, Fabr\u00edcio Petri, assinou o decreto n\u00ba 5.876\/2019 que estabelece normas espec\u00edficas para o munic\u00edpio com base na Lei 13.874\/2019 e na Resolu\u00e7\u00e3o CGSIM n\u00ba 51\/2019, que regulam sobre normas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica. Com isso, empreendedores de Anchieta ter\u00e3o mais facilidade e rapidez na hora de abrir seu neg\u00f3cio, em especial com o alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
Solenidade, que ocorreu na Sala do Empreendedor, contou com presen\u00e7a de diversos empreendedores do munic\u00edpio e regi\u00e3o, vereadores, empres\u00e1rios e servidores. No final, todos puderam se confraternizar com um caf\u00e9 da manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
O decreto regulamenta em Anchieta a classifica\u00e7\u00e3o de risco da atividade para a concess\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento provis\u00f3rio ou definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de servi\u00e7os e outros.<\/p>\n\n\n\n
Para o prefeito, desburocratizar o sistema \u00e9 uma das formas de incentivar que mais empreendedores possam se regularizar e ajudar no desenvolvimento econ\u00f4mico da cidade. \u201cMais do que nunca precisamos incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios j\u00e1 existentes e fomentar que mais pessoas possam ter seu pr\u00f3prio empreendimento. Assim, estaremos estimulando a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda em Anchieta\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Regulariza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ambulante para o ver\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesse mesmo dia que o prefeito Fabr\u00edcio Petri assinou o decreto n\u00ba 5.876\/2019, a qual regulamenta a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, assinou tamb\u00e9m um decreto que regula a opera\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio ambulante e eventual para o ver\u00e3o 2019-2020 nas praias e pontos tur\u00edsticos do munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n O decreto \u00e9 embasado na Lei n\u00ba 1.339\/2018 que estabelece 100% das vagas sejam destinadas aos ambulantes do munic\u00edpio e, somente na falta desses profissionais, as vagas poder\u00e3o ser complementadas com pessoas de outros munic\u00edpios. A legisla\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m desburocratiza exig\u00eancias aos ambulantes.<\/p>\n\n\n\n Essas medidas est\u00e3o alinhados com os projetos do Programa Anchieta Criativa e Empreendedora, institu\u00eddo em 2017, contemplando 10 projetos para promover e alavancar o desenvolvimento de Anchieta<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na \u00faltima nesta sexta-feira, 04 o prefeito de Anchieta, Fabr\u00edcio Petri, assinou o decreto n\u00ba 5.876\/2019 que estabelece normas espec\u00edficas para o munic\u00edpio com base na Lei 13.874\/2019 e na Resolu\u00e7\u00e3o CGSIM n\u00ba 51\/2019, que regulam sobre normas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica. Com isso, empreendedores de Anchieta ter\u00e3o mais …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":2511,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,50,31],"tags":[],"class_list":["post-2510","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-anchieta","category-desenvolvimento","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2510"}],"collection":[{"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2510"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2510\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2512,"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2510\/revisions\/2512"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}