O objetivo do programa, criado este ano, \u00e9 atender cerca de 425 fam\u00edlias do bairro Nova Jerusal\u00e9m e depois seguir para outras comunidades.<\/p>\n\n\n\n
As primeiras fam\u00edlias do bairro Nova Jerusal\u00e9m, em Anchieta, atendidas pelo Programa Habitar Legal, ir\u00e3o receber a escritura de suas propriedades na pr\u00f3xima quinta-feira, 12. A solenidade de entrega de posse legal do primeiro lote de contemplados ser\u00e1 \u00e0s 19h, na quadra poliesportiva da comunidade. Na ocasi\u00e3o o prefeito Fabr\u00edcio Petri ir\u00e1 fazer a entrega da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 425 fam\u00edlias do bairro, que deram entrada ao pedido, ser\u00e3o contempladas pelo programa. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a perman\u00eancia das pessoas no local onde vivem, por\u00e9m em situa\u00e7\u00e3o regular, entregando aos moradores a posse legal de seus terrenos. De acordo com a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo programa, as documenta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o liberadas por lote, obedecendo um cronograma e a demanda do cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis local.<\/p>\n\n\n\n
Implantado desde o in\u00edcio deste ano, o programa \u2018Habitar Legal\u2019 vem atendendo as fam\u00edlias por meio de uma equipe disciplinar no Centro de Conviv\u00eancia do bairro. Uma comiss\u00e3o de servidores da Prefeitura de Anchieta se capacitou para seguir corretamente todas as etapas do processo de regulariza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio e garantir o cumprimento de um plano de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o prefeito, o objetivo \u00e9 levar \u00e0s fam\u00edlias seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre a posse da \u00e1rea em que vivem. \u201cSem o t\u00edtulo de posse dos terrenos, os moradores ficam impedidos de formalizar financiamentos, incluindo aqueles para a melhoria da habita\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a secret\u00e1ria municipal de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o, Paula Louzada, a prefeitura pretende atender outros bairros com a iniciativa. \u201cO programa pretende, tamb\u00e9m, expandir a regulariza\u00e7\u00e3o para outros bairros. Desde o ano passado a comiss\u00e3o, formada por diversos t\u00e9cnicos das secretarias municipais, vem se reunindo e criando a\u00e7\u00f5es para dar continuidade a iniciativa. No in\u00edcio desde ano foi aprovada a Lei n\u00ba 71\/2019, de autoria do executivo, que institui o programa\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Petri, a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cont\u00ednua e pretende beneficiar diversas fam\u00edlias de Anchieta. \u201cPretendemos garantir a posse regularizada dos terrenos onde essas pessoas vivem. O trabalho ir\u00e1 se estender por outros bairros beneficiando centenas de fam\u00edlias\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Informa\u00e7\u00f5es: (28) 3536-3690 \u2013 Escrit\u00f3rio Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O objetivo do programa, criado este ano, \u00e9 atender cerca de 425 fam\u00edlias do bairro Nova Jerusal\u00e9m e depois seguir para outras comunidades. As primeiras fam\u00edlias do bairro Nova Jerusal\u00e9m, em Anchieta, atendidas pelo Programa Habitar Legal, ir\u00e3o receber a escritura de suas propriedades na pr\u00f3xima quinta-feira, 12. A solenidade de entrega de posse legal …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":2908,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,53],"tags":[],"class_list":["post-2906","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-anchieta","category-assistencia-social"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2906"}],"collection":[{"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2906"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2906\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2909,"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2906\/revisions\/2909"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}