{"id":2917,"date":"2019-12-13T09:31:04","date_gmt":"2019-12-13T12:31:04","guid":{"rendered":"https:\/\/correiolitoraneo.com\/?p=2917"},"modified":"2019-12-13T09:31:09","modified_gmt":"2019-12-13T12:31:09","slug":"primeiras-familias-ja-tem-a-posse-legal-do-imovel-em-nova-jerusalem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/2019\/12\/13\/primeiras-familias-ja-tem-a-posse-legal-do-imovel-em-nova-jerusalem\/","title":{"rendered":"Primeiras fam\u00edlias j\u00e1 t\u00eam a posse legal do im\u00f3vel em Nova Jerusal\u00e9m"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Por meio do Programa Habitar Legal, criado este ano pela prefeitura, a ideia \u00e9 atender cerca de 425 fam\u00edlias do bairro Nova Jerusal\u00e9m com a entrega de escritura definitiva dos im\u00f3veis.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As primeiras fam\u00edlias do bairro Nova Jerusal\u00e9m, em Anchieta, atendidas pelo Programa Habitar Legal, receberam na noite de ontem (12) a escritura de suas propriedades. A solenidade de entrega de posse legal do primeiro lote de contemplados ocorreu na quadra poliesportiva da localidade e contou com a presen\u00e7a do prefeito Fabr\u00edcio Petri, vereadores e moradores da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O prefeito fez quest\u00e3o de entregar pessoalmente cada documento aos moradores contemplados e disse que est\u00e1 muito feliz pela conquista das fam\u00edlias. \u201c\u00c9 um sonho que estamos vivendo juntos com os moradores. Essa \u00e9 a primeira etapa, muitas vir\u00e3o, pois tudo \u00e9 minucioso e precisamos respeitar a demanda do cart\u00f3rio da cidade que faz o registro. Esperamos nos pr\u00f3ximos dias realizar mais entregas de escrituras\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Fam\u00edlias do bairro, que deram entrada ao pedido, ser\u00e3o contempladas pelo programa. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a perman\u00eancia das pessoas no local onde vivem, por\u00e9m em situa\u00e7\u00e3o regular, entregando aos moradores a posse legal de seus terrenos. De acordo com a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo programa, as documenta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o liberadas por lotes, obedecendo um cronograma e a demanda do cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis local.<\/p>\n\n\n\n<p>Implantado desde o in\u00edcio deste ano, o programa \u2018Habitar Legal\u2019 vem atendendo as fam\u00edlias por meio de uma equipe disciplinar no Centro de Conviv\u00eancia do bairro. Uma comiss\u00e3o de servidores da Prefeitura de Anchieta se capacitou para seguir corretamente todas as etapas do processo de regulariza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio e garantir o cumprimento de um plano de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o prefeito, o objetivo \u00e9 levar \u00e0s fam\u00edlias seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre a posse da \u00e1rea em que vivem. \u201cSem o t\u00edtulo de posse dos terrenos, os moradores ficam impedidos de formalizar financiamentos, incluindo aqueles para a melhoria da habita\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n<p>Quem est\u00e1 feliz \u00e9 o morador Domingos Dias Lima, 67 anos. Ele mora na comunidade h\u00e1 16 anos. Ele confessa que foi um grande privil\u00e9gio ter em m\u00e3os a posse legal do seu im\u00f3vel. \u201cSonhava com essa realiza\u00e7\u00e3o. Agora posso comprovar de fato que sou dono da minha casa. \u00c9 um grande privil\u00e9gio vivenciar isso\u201d, disse comemorando.<\/p>\n\n\n\n<p>Andrea de Almeida Marins, 53, \u00e9 outra moradora contemplada nessa primeira etapa. Segunda ela, h\u00e1 mais de 20 anos mora em Nova Jerusal\u00e9m e s\u00f3 agora tem a posse legal do im\u00f3vel. \u201cFui uma das primeiras moradoras daqui. Estou muito feliz com isso\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a secret\u00e1ria municipal de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o, Paula Louzada, a prefeitura pretende atender outros bairros com a iniciativa. \u201cO programa pretende, tamb\u00e9m, expandir a regulariza\u00e7\u00e3o para outros bairros. Desde o ano passado a comiss\u00e3o, formada por diversos t\u00e9cnicos das secretarias municipais, vem se reunindo e criando a\u00e7\u00f5es para dar continuidade a iniciativa. No in\u00edcio desde ano foi aprovada a Lei n\u00ba 71\/2019, de autoria do executivo, que institui o programa\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Petri, a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cont\u00ednua e pretende beneficiar diversas fam\u00edlias de Anchieta. \u201cPretendemos garantir a posse regularizada dos terrenos onde essas pessoas vivem. O trabalho ir\u00e1 se estender por outros bairros beneficiando centenas de fam\u00edlias\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Informa\u00e7\u00f5es:<\/strong>&nbsp;(28) 3536-3690 \u2013 Escrit\u00f3rio Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por meio do Programa Habitar Legal, criado este ano pela prefeitura, a ideia \u00e9 atender cerca de 425 fam\u00edlias do bairro Nova Jerusal\u00e9m com a entrega de escritura definitiva dos im\u00f3veis. 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