{"id":3159,"date":"2020-02-05T16:10:48","date_gmt":"2020-02-05T19:10:48","guid":{"rendered":"https:\/\/correiolitoraneo.com\/?p=3159"},"modified":"2020-02-05T16:10:51","modified_gmt":"2020-02-05T19:10:51","slug":"estado-libera-r-214-milhoes-para-reconstrucao-de-cidades-atingidas-pelas-chuvas-e-prevencao-de-desastres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/2020\/02\/05\/estado-libera-r-214-milhoes-para-reconstrucao-de-cidades-atingidas-pelas-chuvas-e-prevencao-de-desastres\/","title":{"rendered":"Estado libera R$ 214 milh\u00f5es para reconstru\u00e7\u00e3o de cidades atingidas pelas chuvas e preven\u00e7\u00e3o de desastres"},"content":{"rendered":"\n

O Governo do Estado vai liberar R$ 214 milh\u00f5es para o in\u00edcio dos trabalhos de reconstru\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios atingidos pelas fortes chuvas de janeiro e tamb\u00e9m para ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o de desastres. O an\u00fancio foi feito pelo governador Renato Casagrande, durante solenidade nesta ter\u00e7a-feira (4) no Pal\u00e1cio Anchieta. Tamb\u00e9m ser\u00e3o destinados recursos para assist\u00eancia social, incluindo a concess\u00e3o do benef\u00edcio do aluguel social para as fam\u00edlias que tiveram as resid\u00eancias afetadas pelas chuvas.

Estiveram presentes mais de 60 prefeitos, deputados estaduais e lideran\u00e7as das cidades contempladas. Ser\u00e3o destinados R$ 100 milh\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o de obras nos 22 munic\u00edpios capixabas que tiveram decretado Estado de Calamidade P\u00fablica ou Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia. O recurso vai contemplar interven\u00e7\u00f5es, como a reconstru\u00e7\u00e3o de pontes e conten\u00e7\u00f5es. As verbas s\u00e3o oriundas do or\u00e7amento do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Rodovias (DER-ES).

O Fundo CIDADES destinar\u00e1 R$ 72 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de desastres, enquanto o Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Funpdec) receber\u00e1 R$ 25 milh\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o de mais a\u00e7\u00f5es preventivas. Al\u00e9m disso, os munic\u00edpios tamb\u00e9m receber\u00e3o R$ 17 milh\u00f5es via Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social (FEAS).

Em sua fala, o governador Casagrande afirmou que os recursos fazem parte do in\u00edcio da reconstru\u00e7\u00e3o das cidades atingidas pelo desastre. \u201cEstamos liberando R$ 214 milh\u00f5es para o in\u00edcio da reconstru\u00e7\u00e3o. Esse valor \u00e9 do Estado e aguardamos que seja somado a recursos federais\u201d, disse, lembrando que t\u00e3o logo ocorreu o primeiro impacto das chuvas \u2013 no dia 17 de janeiro \u2013 o Governo do Estado j\u00e1 liberou recursos na fase de emerg\u00eancia, como alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua pot\u00e1vel, kits de higiene, colch\u00f5es e maquin\u00e1rio para os munic\u00edpios.

\u201cLevamos ao ministro Gustavo Canuto [Desenvolvimento Regional] e vamos levar ao ministro Paulo Guedes [Economia] nesta quarta-feira (05) o relat\u00f3rio que aponta o valor de R$ 667 milh\u00f5es para a reconstru\u00e7\u00e3o das cidades atingidas. Como n\u00e3o podemos ficar aguardando a libera\u00e7\u00e3o da verba federal, disponibilizamos hoje este valor de R$ 214 milh\u00f5es. Na medida que vamos trabalhando, vamos percebendo o valor destinado pelo Governo Federal. Caso seja necess\u00e1rio, vamos viabilizar mais do or\u00e7amento do Estado\u201d, assegurou o governador.

Casagrande destacou ainda os investimentos na preven\u00e7\u00e3o de desastres, que contar\u00e1 com recursos do Funpdec e tamb\u00e9m do Fundo CIDADES. \u201cNosso trabalho \u00e9 permanente e vamos continuar estruturando o sistema da Defesa Civil para que possamos salvar vidas e diminuir os preju\u00edzos. Nossas cidades foram ocupadas nas margens dos rios e encostas. O Esp\u00edrito Santo \u00e9 o segundo maior estado em n\u00famero de \u00e1reas de risco, mas todos esses locais est\u00e3o mapeados nos 78 munic\u00edpios\u201d, afirmou.

O governador aproveitou a ocasi\u00e3o para agradecer ao povo capixaba por todas as demonstra\u00e7\u00f5es de solidariedade desde a ocorr\u00eancia do desastre. \u201cNosso povo mostrou uma solidariedade incr\u00edvel em um momento de tanta tristeza. O mutir\u00e3o que fizemos em Iconha foi o ponto alto\u201d, mencionou Casagrande, fazendo alus\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o que reuniu centenas de volunt\u00e1rios \u2013 civis e militares \u2013 para a limpeza das ruas e de estruturas afetadas pelas chuvas no \u00faltimo dia 25.

Fundo CIDADES

<\/strong>O Fundo foi reativado em janeiro deste ano pelo Governo do Estado, visando a compensa\u00e7\u00e3o das perdas dos munic\u00edpios com a extin\u00e7\u00e3o do Fundo para a Redu\u00e7\u00e3o das Desigualdades Regionais (FRDR). As diretrizes, prioridades de aplica\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo CIDADES foram publicados no Di\u00e1rio Oficial do Estado. Este ano, o Fundo receber\u00e1 R$ 72.418.930,33 em recursos oriundos do super\u00e1vit financeiro do Executivo Estadual no exerc\u00edcio de 2019.

As regras do Fundo incluem entre as prioridades de investimento: a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de risco de desastres, a\u00e7\u00f5es de resposta e de recupera\u00e7\u00e3o\/reconstru\u00e7\u00e3o em \u00e1reas atingidas por desastre, para os Munic\u00edpios atingidos pela situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e\/ou estado de calamidade p\u00fablica nos Decretos n\u00ba 092-S, de 20 de janeiro de 2020, n\u00ba 0132-S, de 27 de janeiro de 2020, e n\u00ba 0133-S, de 27 de janeiro de 2020.

O repasse de recursos se dar\u00e1 por meio de transfer\u00eancia fundo a fundo do Estado para os munic\u00edpios, que, para tanto, ter\u00e3o que enviar \u00e0 Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) os seguintes documentos: c\u00f3pias da Lei de cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Investimento e da Lei de constitui\u00e7\u00e3o do Conselho de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento.

Os munic\u00edpios tamb\u00e9m t\u00eam que publicar a listagem dos projetos que ser\u00e3o executados com recursos do Fundo CIDADES, identificando, por projeto, a \u00e1rea beneficiada, bem como, diretrizes e prioridades de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos atendidas. E ainda: assinar o Termo de Responsabilidade, e apresentar ao Fundo a certid\u00e3o de adimpl\u00eancia junto ao Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo (TCE-ES).

\u201cO Fundo CIDADES \u00e9 uma ferramenta importante para avan\u00e7armos no trabalho que visa o desenvolvimento mais equilibrado, apoiando os munic\u00edpios capixabas. Dos nossos 78 munic\u00edpios, 66 teriam perda nas suas finan\u00e7as, caso n\u00e3o fosse a iniciativa do governador na retomada desse importante Fundo\u201d, declarou o secret\u00e1rio de Estado de Economia e Planejamento, \u00c1lvaro Duboc.

Fundo da Defesa Civil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Funpdec) foi criado no ano de 2014, durante o primeiro mandato do governador Renato Casagrande. Ele foi institu\u00eddo com a finalidade de fornecer, em car\u00e1ter emergencial e complementar, recursos financeiros e materiais para fazer frente a desastres ocorridos em munic\u00edpios capixabas, ou ainda, para serem utilizados na preven\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o para os desastres pelo Estado e munic\u00edpios.

J\u00e1 est\u00e3o disponibilizados R$ 25 milh\u00f5es, que ser\u00e3o distribu\u00eddos ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, por parte dos gestores dos munic\u00edpios afetados, dos projetos e relat\u00f3rios de danos causados pelos desastres, documentos que ainda est\u00e3o em fase de elabora\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o epis\u00f3dio registrado no m\u00eas passado, em todo o Esp\u00edrito Santo.

Fundo da Assist\u00eancia Social

<\/strong>O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Setades), repassou R$ 17.018.959,00 para o Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social (FEAS). O recurso \u00e9 proveniente do pagamento da 1\u00ba parcela referente ao Confinanciamento Estadual do Fundo a Fundo destinado ao custeio dos benef\u00edcios eventuais e dos servi\u00e7os continuados do Exerc\u00edcio 2020. Os valores ser\u00e3o destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de kits limpeza, len\u00e7\u00f3is, colch\u00f5es, cestas b\u00e1sicas e o pagamento de benef\u00edcios como o aluguel social.

Os recursos do FEAS s\u00e3o transferidos aos Fundos Municipais e devem ser aplicados de acordo com o Plano de A\u00e7\u00e3o Anual da Assist\u00eancia Social, previamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social e, de acordo com normas definidas pela Setades, observando a legisla\u00e7\u00e3o vigente.

\u201cO Governo do Estado foi sens\u00edvel \u00e0 situa\u00e7\u00e3o e, em conjunto com o nosso governador, n\u00f3s da Setades n\u00e3o medimos esfor\u00e7os para atender os munic\u00edpios castigados pelas fortes chuvas, por meio das pol\u00edticas da assist\u00eancia social vigentes. Nossas equipes, embora pequenas, estiveram nas cidades prestando apoio e assessoria aos gestores\u201d, lembrou o secret\u00e1rio de Estado, Bruno Lamas.

Ele anunciou que a Secretaria j\u00e1 solicitou ao Minist\u00e9rio da Cidadania o repasse financeiro, na modalidade Fundo a Fundo, diretamente aos 22 munic\u00edpios, com o objetivo de custear o aluguel social para as 470 fam\u00edlias. \u201cAl\u00e9m disso, o Governo do Estado reativou o Cart\u00e3o Reconstru\u00e7\u00e3o ES, que dar\u00e1 R$ 3 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o e eletrodom\u00e9sticos. O decreto saiu essa semana e em breve ser\u00e1 feita uma campanha com o objetivo de prestar mais informa\u00e7\u00f5es\u201d, refor\u00e7ou Bruno Lamas. 
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