{"id":3487,"date":"2020-03-09T16:51:01","date_gmt":"2020-03-09T19:51:01","guid":{"rendered":"https:\/\/correiolitoraneo.com\/?p=3487"},"modified":"2020-03-10T14:22:05","modified_gmt":"2020-03-10T17:22:05","slug":"estudo-do-ipea-aponta-sucesso-do-programa-estado-presente-em-defesa-da-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litoralsul.es\/index.php\/2020\/03\/09\/estudo-do-ipea-aponta-sucesso-do-programa-estado-presente-em-defesa-da-vida\/","title":{"rendered":"Estudo do Ipea aponta sucesso do Programa Estado Presente em Defesa da Vida"},"content":{"rendered":"\n

\n\nUm estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea)<\/a> mostra que, entre 2010 e 2014, houve diminui\u00e7\u00e3o de 10,2% no n\u00famero de homic\u00eddios no Esp\u00edrito Santo, e que n\u00e3o fosse o Programa Estado Presente em Defesa da Vida –  pol\u00edtica adotada pelo Governo do Estado com foco na diminui\u00e7\u00e3o das mortes violentas intencionais -, nesse mesmo per\u00edodo o n\u00famero de homic\u00eddios teria sido 29% maior. As conclus\u00f5es do trabalho foram discutidas durante a reuni\u00e3o mensal de acompanhamento do programa, realizada na manh\u00e3 desta segunda-feira (9) no Pal\u00e1cio da Fonte Grande, em Vit\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Depois de ter sido desativado no per\u00edodo 2015-2018, o programa foi retomado pela atual gest\u00e3o. Em sua primeira fase, as a\u00e7\u00f5es do Estado Presente foram respons\u00e1veis pela preserva\u00e7\u00e3o de 1.751 vidas, de acordo com o estudo. No ano passado, com a reativa\u00e7\u00e3o da iniciativa, o Esp\u00edrito Santo teve o melhor resultado desde 1993, ficando abaixo de mil homic\u00eddios em um ano. Em 2019, foram registradas 978 mortes, com redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m das mortes de mulheres e de latroc\u00ednios.<\/p>\n\n\n\n

O Programa Estado Presente em Defesa da Vida foi implantado em 2011, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de viol\u00eancia e criminalidade, com foco especialmente em crimes letais – homic\u00eddio, feminic\u00eddio, latroc\u00ednio e les\u00e3o corporal seguida de morte.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, o governador Renato Casagrande comentou sobre os dados do estudo. \u201cO trabalho destaca os resultados alcan\u00e7ados pelo Programa Estado Presente em nosso primeiro mandato e como ele se mostrou eficiente. Em seu retorno, no ano passado, alcan\u00e7amos \u00edndices hist\u00f3ricos. Precisamos continuar a olhar para frente, motivados e organizados para que tomemos as medidas necess\u00e1rias para seguir reduzindo o n\u00famero de homic\u00eddios\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Estudo

<\/strong>Realizado pelos pesquisadores Daniel Ricardo de Castro Cerqueira, Darcy Ramos da Silva Neto, Danilo Santa Cruz Coelho e Gabriel de Oliveira Accioly Lins, o estudo do Ipea aponta que o Estado Presente \u00e9 um \u201cprograma de seguran\u00e7a p\u00fablica baseado no planejamento, no m\u00e9todo e nas evid\u00eancias emp\u00edricas, cujo principal fiador foi o pr\u00f3prio governador do Estado\u201d.  O objetivo principal \u00e9 priorizar a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos voltados ao enfrentamento da viol\u00eancia letal e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, a partir da amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, emprego, renda e cidadania das regi\u00f5es caracterizadas por altos \u00edndices de vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos, os pesquisadores afirmam que cada real aplicado pelo Governo do Estado nas a\u00e7\u00f5es realizadas pelo programa, entre 2010 e 2014, aliadas tamb\u00e9m ao saneamento do sistema prisional capixaba, em 2010, gerou um ganho de bem-estar social equivalente a R$ 2,40, comparando-se os custos financeiros correspondentes \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica com o valor estat\u00edstico das vidas poupadas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2009, o Esp\u00edrito Santo era o segundo Estado mais violento do Pa\u00eds, com 58 homic\u00eddios para cada grupo de 100 mil habitantes. Desde 2011, com a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, houve queda nos registros de assassinatos.<\/p>\n\n\n\n

No estudo do Ipea, consta que \u201cas taxas de homic\u00eddios por 100 mil habitantes no pa\u00eds, entre 1980 e 2010, foi de 137,8%\u201d, e que no Esp\u00edrito Santo, \u201ctal processo de viol\u00eancia letal se deu de forma ainda mais intensiva, em uma velocidade equivalente a quase duas vezes a nacional, tendo sido o aumento dos homic\u00eddios, no Estado, de 238,2%\u201d.  Informa ainda que, a partir de 1988, o Esp\u00edrito Santo ingressou no grupo dos cinco Estados brasileiros mais violentos do pa\u00eds, de onde sairia apenas em 2013.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Esp\u00edrito Santo experimentou uma escalada de homic\u00eddios em velocidade duas vezes maior que a observada na m\u00e9dia nacional. Entre 1993 e 2012, o Estado esteve quase sempre entre os tr\u00eas mais violentos do pa\u00eds. Em 2009, a taxa de homic\u00eddios por 100 mil habitantes atingiu a marca de 56,9 (mais do que o dobro da m\u00e9dia nacional naquele ano, de 27,2), ao mesmo tempo que o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria (CNPCP) pedia uma interven\u00e7\u00e3o federal no sistema prisional daquele Estado. Ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o saneadora do sistema prisional capixaba, em 2010, e a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, em 2011, observou-se, de forma in\u00e9dita, segundo os dados hist\u00f3ricos, desde 1980, a diminui\u00e7\u00e3o paulatina no n\u00famero de homic\u00eddios no Esp\u00edrito Santo\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n

Atua\u00e7\u00e3o

<\/strong>Classificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos mais completos e eficazes projetos na preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 criminalidade, o Programa Estado Presente \u00e9 realizado com base em dois eixos de prote\u00e7\u00e3o, um policial e outro social, e suas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas em 43 territ\u00f3rios e 140 bairros, localizados em Cariacica, Serra, Vila Velha, Vit\u00f3ria, Linhares, Aracruz, S\u00e3o Mateus, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim e Colatina.<\/p>\n\n\n\n

Esses bairros foram definidos com base na an\u00e1lise de dados de homic\u00eddios ocorridos ao longo dos anos 2015-2018. O diagn\u00f3stico apontou que os dez munic\u00edpios, juntos, somaram 74% dos homic\u00eddios ocorridos no per\u00edodo, especialmente contra homens, jovens e negros.<\/p>\n\n\n\n

A integra\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas e entre os eixos policial e social \u00e9 fundamental para amplia\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia e da efic\u00e1cia do programa. Reuni\u00f5es mensais de avalia\u00e7\u00e3o do Estado Presente envolvem a alta lideran\u00e7a do Governo do Estado, com participa\u00e7\u00e3o direta do governador, al\u00e9m dos demais integrantes do sistema de justi\u00e7a criminal, entre os quais, Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, OAB, Pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria Federal, Abin e prefeituras.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es do eixo de Prote\u00e7\u00e3o Social s\u00e3o coordenadas pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), e est\u00e3o divididas em grandes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o: Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia; Sa\u00fade; Cultura e Esporte; Trabalho e Renda; Seguran\u00e7a; Infraestrutura; e A\u00e7\u00e3o Integrada pela Cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, s\u00e3o 37 projetos previstos a partir das diretrizes do Governo do Estado, por meio dos \u00f3rg\u00e3os estaduais e de parcerias com \u00f3rg\u00e3os de outros Poderes. Atualmente, 23 desses projetos est\u00e3o em andamento.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio de Estado de Economia e Planejamento, \u00c1lvaro Duboc, que tamb\u00e9m atua como secret\u00e1rio-executivo do Estado Presente, a avalia\u00e7\u00e3o de impacto do programa, realizada pelo Ipea, \u201cmostra que o caminho \u00e9 pensar a Seguran\u00e7a P\u00fablica baseado em evid\u00eancias, empregado o policiamento onde a criminalidade se mostra mais forte\u201d. Ele ressalta ainda que \u201ca integra\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, com o Poder Judici\u00e1rio, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica, a OAB e as demais institui\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para que a gente avance nesse processo de redu\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia letal com participa\u00e7\u00e3o social\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Monitoramento

<\/strong>A reuni\u00e3o de monitoramento de indicadores do eixo policial do programa Estado Presente em Defesa da Vida analisou tamb\u00e9m os dados de viol\u00eancia do m\u00eas de fevereiro. O destaque de redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios ficou por conta da Regi\u00e3o Metropolitana do Estado, que fechou o bimestre com o melhor resultado da s\u00e9rie hist\u00f3rica desde 1996. Ao todo, no Esp\u00edrito Santo, foram registrados 109 assassinatos durante os 29 dias do m\u00eas passado. A Grande Vit\u00f3ria, com maior popula\u00e7\u00e3o do Estado, teve 61 casos, totalizando, em janeiro e fevereiro, 112 mortes, contra 116 de 2019.<\/p>\n\n\n\n

O munic\u00edpio de Vit\u00f3ria, at\u00e9 o momento, \u00e9 o destaque positivo do Esp\u00edrito Santo at\u00e9 aqui, apresentando sete assassinatos no bimestre, contra 17 registros em 2019, representando 59% de redu\u00e7\u00e3o. Vila Velha e Viana tamb\u00e9m tiveram menos mortes violentas em janeiro e fevereiro, com quedas de 12% e 43%, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Outra regi\u00e3o que iniciou o ano com redu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior foi a Norte, que registrou 37 homic\u00eddios dolosos, contra 40 em 2019. Aracruz tamb\u00e9m se destaca, com redu\u00e7\u00e3o de 54% no comparativo com o ano passado. As demais regi\u00f5es do Estado apresentaram pequeno aumento no n\u00famero de casos, sendo analisado pelos atores locais durante a reuni\u00e3o. Foi atribu\u00eddo ao tr\u00e1fico de drogas como a maior causa desses assassinatos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, Roberto S\u00e1, destacou o esfor\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no constante combate \u00e0 criminalidade violenta. \u201cO desafio foi grande no m\u00eas de fevereiro. Tivemos Carnaval, temos ainda um d\u00e9ficit importante de efetivo, mas nossas for\u00e7as policiais est\u00e3o fazendo um grande trabalho. Estamos no acumulado com o segundo melhor resultado da s\u00e9rie hist\u00f3rica at\u00e9 aqui. O objetivo \u00e9 fazer o trabalho cada vez mais integrado para mantermos uma tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos anos”, afirmou.\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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